TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

O porte de arma desmuniciada constitui crime? E a posse de munição?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected].

Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.

Acidente em ringue de patinação no gelo.

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores

TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Mantida condenação por improbidade administrativa por uso de atestado médico falso

Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário.

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.

Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.

Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto

Vítima ignorou orientações de segurança.

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.